TRF2 - 5049029-56.2023.4.02.5101

27/06/2025 12:42

Juntada de Petição

12/06/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/06/2025 16:48

Expedição de Alvará

28/04/2025 15:09

Baixa Definitiva

28/04/2025 15:08

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025

26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

23/04/2025 20:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

15/04/2025 14:32

Juntada de Petição

14/04/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/03/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025 18:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2025 16:01

Conclusos para julgamento

26/03/2025 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2025 11:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5028205-42.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28

25/02/2025 11:00

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50282054220244025101/RJ

15/02/2025 09:52

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

24/01/2025 08:53

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

31/10/2024 16:01

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50282054220244025101/RJ

30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/08/2024 17:24

Juntada de Petição

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/08/2024 13:00

Juntada de Petição

06/08/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/08/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

02/08/2024 15:14

Despacho

17/06/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/05/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/04/2024 16:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 32 Número: 50282054220244025101

30/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 11:48

Determinada a intimação

29/04/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024 14:08

Juntada de Petição

22/04/2024 16:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

08/04/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2024 15:51

Decisão interlocutória

05/04/2024 21:32

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

02/04/2024 16:24

Juntada de Petição

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/03/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 16:14

Determinada a intimação

13/03/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024 04:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50490295620234025101

20/07/2023 11:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

20/07/2023 11:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

20/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

19/07/2023 20:28

Juntada de Petição

07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/06/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/06/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 12:56

Recebido o recurso de Apelação

26/06/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

15/05/2023 15:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/05/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/04/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2023 11:07

Declarada decadência ou prescrição

27/04/2023 09:49

Conclusos para julgamento

24/04/2023 13:01

Distribuído por sorteio