18/09/2024 16:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0014886-16.1992.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54, 107, 120, 155
16/09/2024 13:41

Baixa Definitiva
13/09/2024 19:55

Recebidos os autos do STJ
29/04/2024 21:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/04/2024 15:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/04/2024 15:11

Recurso Especial Admitido
12/04/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/04/2024 17:25

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
02/04/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 141
23/02/2024 14:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141 e 142
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 127
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2024 13:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/01/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 127 e 128
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 113 e 115
08/12/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
08/12/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
05/12/2023 15:31

Juntada de Petição
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 113 e 115
04/12/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 17:10

Juntada de Petição
04/12/2023 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
28/11/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
28/11/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/11/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/11/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/11/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 97 e 98
21/11/2023 19:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/11/2023 13:06

Juntado(a)
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 97 e 98
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
10/11/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/11/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/11/2023 17:44

Juntado(a)
08/11/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2023 17:32

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:30

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:05

Juntada de Petição
30/10/2023 11:20

Juntada de Certidão
30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
30/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5003859-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: BANK OF AMERICA - LIBERAL S/A ( BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MATTHES (OAB SP076544) ADVOGADO(A): PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MAXIMA S/A CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS ADVOGADO(A): DEBORAH BARRETO MENDES INTERESSADO: BANCO MASTER S/A ADVOGADO(A): DEBORAH BARRETO MENDES INTERESSADO: BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A.

EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): DEBORAH BARRETO MENDES INTERESSADO: BANIF INVESTIMENTO PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO(A): DEBORAH BARRETO MENDES INTERESSADO: BANK OF AMERICA S.A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MATTHES ADVOGADO(A): PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
27/10/2023 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
27/10/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 78
27/10/2023 17:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/10/2023 17:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
24/10/2023 17:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57, 56, 55, 61 e 60
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 69, 70, 71 e 73
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 73
13/10/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/10/2023 11:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
10/10/2023 07:22

Juntada de Petição
06/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 18:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/10/2023 18:56

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 60 e 61
29/09/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/09/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/09/2023 12:38

Juntada de Petição
22/09/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 42
12/09/2023 20:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/09/2023 12:58

Juntado(a)
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 42
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
04/09/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/09/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2023 13:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
04/09/2023 13:10

Juntada de Petição
31/08/2023 19:06

Juntado(a)
31/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2023 18:47

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:19

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:48

Juntada de Petição
24/08/2023 13:28

Juntada de Certidão
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
24/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5003859-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: BANK OF AMERICA - LIBERAL S/A ( BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MATTHES (OAB SP076544) ADVOGADO(A): PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANK OF AMERICA S.A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MATTHES ADVOGADO(A): PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MAXIMA S/A CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS ADVOGADO(A): DEBORAH BARRETO MENDES INTERESSADO: BANCO MASTER S/A ADVOGADO(A): DEBORAH BARRETO MENDES INTERESSADO: BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A.

EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): DEBORAH BARRETO MENDES INTERESSADO: BANIF INVESTIMENTO PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO(A): DEBORAH BARRETO MENDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/08/2023 19:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
23/08/2023 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2023 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 93
23/08/2023 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
02/06/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/06/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/06/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/06/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/06/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 11
11/05/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2023 17:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/05/2023 17:33

Juntado(a)
10/05/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 11 e 12
17/04/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/04/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2023 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
27/03/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/03/2023 16:59

Juntada de Certidão
27/03/2023 13:56

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
24/03/2023 17:42

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 363 do processo originário.Número: 00096926020024020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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