STJ - 5004128-77.2023.4.02.0000

13/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 13/06/2025

26/05/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471524/2025

26/05/2025 19:46

Protocolizada Petição 471524/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

22/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 313912/2025 - AgInt

21/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0313912 - AgInt no REsp 2200691 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de RICARDO ALVES VIEIRA MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00313912/2025 - AgInt no REsp 2200691/RJ

09/05/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00313912/2025 - AgInt no REsp 2200691/RJ

25/04/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/04/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/04/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 347846/2025

22/04/2025 18:08

Protocolizada Petição 347846/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

11/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2025 Petição Nº 313912/2025 -

10/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 313912/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 313912/2025

09/04/2025 17:13

Protocolizada Petição 313912/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2025

21/03/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240212/2025

21/03/2025 15:56

Protocolizada Petição 240212/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

20/03/2025 14:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RICARDO ALVES VIEIRA MARTINS e não-provido ou denegada

07/03/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188352/2025

07/03/2025 17:11

Protocolizada Petição 188352/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/03/2025 12:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2712638)

06/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 13:40

Conheço do agravo de RICARDO ALVES VIEIRA MARTINS para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/02/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/02/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/02/2025 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 167147/2025

27/02/2025 18:37

Protocolizada Petição 167147/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

11/11/2024 15:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/11/2024 15:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/11/2024 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2107949 (2023/0375530-0)

25/10/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

08/08/2024 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/07/2024 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO