TRF2 - 5030615-87.2021.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 15:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/05/2024 15:12
Juntada de Petição
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23/02/2024 13:35
Juntada de peças digitalizadas
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24/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2023
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29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2023
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29/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030615-87.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: MIRANDA GAS LTDA EDITAL Nº 500002270406 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MIRANDA GAS LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-56 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 7.836,00 Atualizado até: 08/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40.***.***/0121-04.
CHAVE DO PROCESSO: 580002887521 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
28/08/2023 14:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2023
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16/05/2023 20:51
Expedição de Edital - citação
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02/02/2023 00:21
Determinada a citação
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01/02/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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15/09/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/08/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2022 15:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2022 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2022 13:31
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
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01/09/2021 22:02
Determinada a citação
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30/08/2021 15:30
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2021 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2021
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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