TRF2 - 5020107-19.2020.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO PESSOTTI

CPF *17.***.*81-58

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 21:50

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 15/01/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 16:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 05/01/2024 09:01

    Juntada de Petição

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 16/11/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/11/2023 16:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/09/2023 09:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 28/09/2023 09:15

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 27/09/2023 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 24/08/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 15/08/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020107-19.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 559) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: MARCOS ANTONIO PESSOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 559

  • 03/08/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 15:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/07/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 12/07/2023 04:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 27/06/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 15:35

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 20/06/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 07/06/2023 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 424

  • 16/12/2022 13:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/12/2022 11:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 16/12/2022 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/12/2022 12:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/11/2022 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2022 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 19/11/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 25/10/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2022 15:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/10/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2022 18:59

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2022 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/06/2022 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/06/2022 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/05/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 18:53

    Determinada a intimação

  • 05/05/2022 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/04/2022 10:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/03/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 17:41

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 14/03/2022 17:19

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 17:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/11/2021 16:26

    Expedição de ofício

  • 05/11/2021 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/10/2021 10:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/09/2021 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2021 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 12:41

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 19/08/2021 14:47

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 13:35

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 08:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntado(a) - 19/05/2021 08:00:27)

  • 19/05/2021 08:00

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50201071920204025001/ES

  • 13/05/2021 19:40

    Despacho

  • 12/05/2021 19:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2021 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/04/2021 02:09

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 04/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/03/2021 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/03/2021 18:49

    Decisão interlocutória

  • 25/03/2021 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2021 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 11/02/2021 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/02/2021 19:14

    Decisão interlocutória

  • 11/02/2021 04:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/02/2021 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/12/2020 16:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

  • 22/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 12/11/2020 19:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/11/2020 19:45

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/10/2020 17:15

    Autos com Juiz para Sentença

  • 23/10/2020 07:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/09/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 26/08/2020 14:03

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/08/2020 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2020 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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