TRF2 - 5008034-75.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

RAQUEL CAMPANATE DE AZEVEDO

CPF *06.***.*15-03

Advogados

OTAVIO ERNESTO MARCHESINI

OAB: 021389/PR

CPF *03.***.*46-87

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 17:24

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 16:52

    Transitado em Julgado

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 20/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 20:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 20:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 16:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008034-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: RAQUEL CAMPANATE DE AZEVEDO ADVOGADO(A): OTAVIO ERNESTO MARCHESINI (OAB PR021389) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: MARCIA CRISTINA FAJARDO CAETANO INTERESSADO: LIDER LOCADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/08/2023 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 17/08/2023 17:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 17/08/2023 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2023 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 16/08/2023 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/08/2023 14:09

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 04/08/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/06/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/06/2023 19:31

    Determinada a intimação

  • 12/06/2023 19:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/06/2023 11:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/06/2023 11:11

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/06/2023 21:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB21)

  • 07/06/2023 21:08

    Alterado o assunto processual

  • 07/06/2023 18:17

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 07/06/2023 18:17

    Declarada incompetência

  • 06/06/2023 23:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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