TRF2 - 5010143-62.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 16:37
Juntada de Petição
-
19/10/2023 11:38
Baixa Definitiva
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19/10/2023 11:38
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
-
18/10/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/10/2023 11:00
Juntada de Petição
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/09/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/09/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/09/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/09/2023 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2023 16:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/09/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010143-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: WILLIAM SILVA ADVOGADO(A): RUI SEBASTIAO RIBEIRO (OAB RJ195806) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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17/08/2023 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
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16/08/2023 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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10/08/2023 21:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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10/08/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/07/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/07/2023 02:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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08/07/2023 02:46
Determinada a intimação
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05/07/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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05/07/2023 15:27
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/07/2023 13:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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