TRF2 - 5009011-04.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 10:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0545350-77.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 20, 22, 33
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22/11/2023 13:43
Baixa Definitiva
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22/11/2023 13:42
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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23/09/2023 20:52
Juntada de Petição
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22/09/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/09/2023 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/09/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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21/09/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 21:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/09/2023 21:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/08/2023 12:01
Lavrada Certidão
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009011-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CONDE RIO COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 21:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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15/08/2023 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
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15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/06/2023 10:32
Remetidos os Autos - GAB12 -> GAB10
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08/08/2022 14:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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06/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/08/2022 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/07/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2022 18:47
Juntada de Certidão
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26/07/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 16:05
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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28/06/2022 08:13
Despacho
-
27/06/2022 15:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165 do processo originário.Número: 00069888820134020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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