TRF2 - 5109746-05.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 15:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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22/11/2023 15:36
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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26/09/2023 12:41
Juntada de Petição
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25/09/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/09/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/09/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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22/09/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 21:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/09/2023 21:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/08/2023 12:01
Lavrada Certidão
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5109746-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: CIVILPORT ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BIZERRIL NOGUEIRA (OAB RJ186842) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 21:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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15/08/2023 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
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22/08/2022 15:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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22/08/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/08/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/08/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2022 17:17
Ato ordinatório praticado
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15/08/2022 15:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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12/08/2022 10:40
Juntada de Certidão
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16/05/2022 14:43
Juntada de Petição
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14/05/2022 10:30
Juntada de Petição
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04/04/2022 10:41
Juntada de Petição
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17/02/2022 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo
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