TRF2 - 5075559-68.2021.4.02.5101

29/08/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 345904/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

28/08/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0345904 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2672347 - Publicação prevista para 29/08/2025

25/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de SUP COMERCIO DE CALCADOS EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00345904/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2672347/RJ

13/08/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/08/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345904/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2672347/RJ

04/06/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/06/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 03/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 345904/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5146.

08/05/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 345904/2025 -

07/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 17:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 345904/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

22/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 345904/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

22/04/2025 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 345904/2025

22/04/2025 14:40

Protocolizada Petição 345904/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2025

14/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 948860/2024 - AgInt nos EDcl no

11/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0948860 - AgInt nos EDcl no AREsp 2672347 - Publicação prevista para 14/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de SUP COMERCIO DE CALCADOS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00948860/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2672347/RJ

26/03/2025 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00948860/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2672347/RJ

06/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2024 e término em 05/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 948860/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5108.

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 948860/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 948860/2024 -

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 948860/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

25/10/2024 14:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 948860/2024

25/10/2024 14:04

Protocolizada Petição 948860/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2024

07/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 698350/2024 - EDcl

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0698350 - EDcl no AREsp 2672347 - Publicação prevista para 07/10/2024

04/10/2024 17:50

Embargos de Declaração de SUP COMERCIO DE CALCADOS EIRELI Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00698350 - EDcl no AREsp 2672347

17/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 16/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 698350/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5067.

20/08/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/08/2024 Petição Nº 698350/2024 -

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 698350/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)

19/08/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 698350/2024

19/08/2024 15:25

Protocolizada Petição 698350/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2024

12/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024 17:10

Não conhecido o recurso de SUP COMERCIO DE CALCADOS EIRELI

08/07/2024 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

08/07/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/07/2024 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/07/2024 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

27/06/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO