TRF2 - 5075559-68.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 15:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5075559682021402510120240619152631
-
18/06/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/06/2024 16:37
Despacho
-
17/06/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/06/2024 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74, 72 e 83
-
17/06/2024 09:59
Juntada de Petição
-
14/06/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/06/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 14:59
Juntada de Petição
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/05/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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29/05/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
28/05/2024 19:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 16:09
Juntada de Petição
-
24/05/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
23/05/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/05/2024 18:01
Recurso Especial não admitido
-
21/05/2024 18:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/05/2024 16:56
Juntada de certidão
-
21/05/2024 03:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
28/03/2024 08:53
Juntada de Petição
-
25/03/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/03/2024 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/02/2024 11:35
Juntada de Petição
-
28/02/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/02/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/02/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 13:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2024 13:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2024 22:26
Juntada de certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5075559-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SUP COMERCIO DE CALCADOS EIRELI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
22/01/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/01/2024 13:01
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB11
-
22/01/2024 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4SESP
-
30/11/2023 10:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/11/2023 10:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
16/11/2023 09:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
16/11/2023 09:16
Juntada de Petição
-
14/11/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 15:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/11/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/11/2023 06:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/11/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/11/2023 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/11/2023 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/11/2023 14:07
Juntada de Petição
-
03/11/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 17:36
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/09/2023 17:36
Juntado(a)
-
22/09/2023 17:20
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
22/09/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/09/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2023 16:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
21/09/2023 15:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/08/2023 15:10
Lavrada Certidão
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5075559-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SUP COMERCIO DE CALCADOS EIRELI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/08/2023 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
-
21/08/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
18/08/2023 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/08/2022 14:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
11/08/2022 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/08/2022 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/08/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 12:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/08/2022 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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