TRF2 - 5003110-27.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2023 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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03/11/2023 13:46
Transitado em Julgado
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03/11/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/11/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/11/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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08/10/2023 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/10/2023 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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03/10/2023 13:10
Juntada de Petição
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27/09/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 07:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 17:36
Sentença confirmada - por maioria
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28/08/2023 14:40
Juntada de Certidão
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003110-27.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCIA CAMPISTA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS LAMEIRAS JUNIOR (OAB RJ234638) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
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21/08/2023 07:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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10/07/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/07/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2023 14:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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06/07/2023 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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