TRF2 - 5011050-94.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 13:23
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
22/09/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/09/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/09/2023 15:07
Juntada de Petição
-
21/09/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/09/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 21:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/09/2023 17:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
31/08/2023 15:10
Lavrada Certidão
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011050-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: EDSON JOSE DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DP BRASIL ENTRETENIMENTOS, ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/08/2023 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
-
21/08/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
18/08/2023 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/05/2023 13:40
Distribuído por prevenção - Número: 50013766920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000552-70.2021.4.02.5004
Adilson Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:56
Processo nº 5005229-55.2021.4.02.5001
Santos Distribuidor e Comercio LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Danielli Valladao Fraga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2021 10:15
Processo nº 5002186-13.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Robson Marques Correa
Advogado: Robson Luiz D Andrea
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2021 16:05
Processo nº 5031106-17.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Marconi Instalacoes LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 13:29
Processo nº 5007551-45.2023.4.02.0000
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Euripedes Ferreira Sobrinho
Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2023 18:51