TRF2 - 5011694-46.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BIANCA SOUZA FREITAS

CPF *57.***.*98-30

Advogados

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL

CPF *12.***.*13-91

GEYSIELLE MEIRA MENDES

OAB: 030732/ES

CPF *52.***.*07-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 16:38

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2024 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 10/04/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 02/04/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2024 23:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015893-16.2024.4.02.9666/TRF (MARCOS PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 29/03/2024 23:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015892-31.2024.4.02.9666/TRF (BIANCA SOUZA FREITAS)

  • 29/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-85 processada no TRF2 com o no. 50158931620244029666/TRF (MARCOS PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 29/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-85 processada no TRF2 com o no. 50158923120244029666/TRF (MARCOS PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 29/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-85 processada no TRF2 com o no. 50158923120244029666/TRF (BIANCA SOUZA FREITAS)

  • 22/02/2024 15:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-85

  • 21/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 06/02/2024 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 06/02/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 29/01/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/01/2024 12:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-85

  • 29/01/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/01/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 11/01/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 14:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 08/12/2023 11:05

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 24/11/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 03/11/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 19/10/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 15:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/10/2023 13:42

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 09:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 28/09/2023 09:15

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 13/09/2023 18:08

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 25/08/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 25/08/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 24/08/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 15/08/2023 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011694-46.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 582) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BIANCA SOUZA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: LUIZ FARINA NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 582

  • 03/02/2023 18:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/02/2023 16:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 03/02/2023 16:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 03/02/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/02/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 31/01/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 31/01/2023 08:44

    Despacho

  • 30/01/2023 19:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/12/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/12/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/11/2022 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 09:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 28/11/2022 09:48

    Despacho

  • 25/11/2022 20:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 16/11/2022 18:06

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 18:06

    Intimado em Secretaria

  • 11/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/10/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/10/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/10/2022 14:56

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/09/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2022 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/09/2022 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 02/09/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 02/09/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2022 14:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/08/2022 16:35

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2022 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/08/2022 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 08/07/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/07/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/07/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/07/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 12:53

    Despacho

  • 07/07/2022 20:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 15/06/2022 10:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 15/06/2022 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 13/06/2022 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 31/05/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 18:10

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BIANCA SOUZA FREITAS <br/> Data: 22/06/2022 às 11:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/>

  • 23/05/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 11/05/2022 17:26

    Juntada de Petição

  • 04/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/05/2022 17:12

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/04/2022 09:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2022 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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