TRF2 - 5007858-96.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 21:05
Baixa Definitiva
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06/11/2023 21:05
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2023
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06/11/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/11/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/11/2023 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 13:32
Juntada de Certidão
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05/10/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/10/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/09/2023 18:37
Expedição de Mandado
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29/09/2023 18:36
Expedição de ofício
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28/09/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 08:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 17:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/08/2023 14:40
Juntada de Certidão
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28/08/2023 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007858-96.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: AGERSA - AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE CCHOEIRO DE ITAPEMIRIM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - AGERSA - AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE CCHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
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23/08/2023 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 8
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27/07/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/07/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/07/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/07/2023 14:29
Juntada de Petição
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10/07/2023 18:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2023 17:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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29/06/2023 18:08
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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29/06/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2023 20:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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28/06/2023 20:57
Não Concedida a tutela provisória
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05/06/2023 13:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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