TRF2 - 0004481-70.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004481-70.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARINA ALVES LEALADVOGADO(A): JOAQUIM FAVRETTO (OAB DF040698) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução individual fundada em título coletivo constituído no processo nº 0012042-29.2011.4.02.5101 (7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro) e relacionada a diferenças de Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência - GDPST.
No evento 28, sentença que acolheu a impugnação da União Federal e julgou extinta a execução.
No evento 47, decisões de lavra do TRF da 2ª Região, deferindo o pedido de habilitação dos sucessores de Marina Alves Leal e reconhecendo a legitimidade ativa. É o relatório.
Decido.
A impugnação apresentada pela União versou apenas sobre a alegada ilegitimidade ativa, ou seja, em relação aos cálculos apresentados na inicial, a executada havia manifestado concordância (evento 19, PARECERTEC2).
Assim, tendo sido afastada a ilegitimidade da exequente pela instância superior e não havendo discordância quantos aos cálculos da parte autora, é de rigor a homologação dos valores apurados na planilha do evento 1, OUT7.
DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a impugnação apresentada no evento 19, homologo os cálculos do evento 1, OUT7, e determino o prosseguimento da execução pelo valor de R$ 17.055,55 (dezessete mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), atualizado até outubro de 2019.
Saliente-se que os valores serão devidamente atualizados quando da expedição dos requisitórios, eis que o próprio sistema de precatórios da Justiça Federal aplica os acréscimos devidos (juros e atualização monetária), conforme tabela aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça.
Condeno a União ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% do montante líquido principal.
Intimem-se.
Preclusa esta decisão, providencie a Secretaria a retificação da autuação, para que conste os sucessores habilitados no evento 47, RELVOTOACORDAO2, fls. 8.
Em seguida, expeçam-se os requisitórios, inclusive o relativo aos honorários ora fixados, observando-se a cota parte devida a cada herdeiro (1/3 do valor homologado).
Após, às partes sobre o teor das requisições, por 5 dias.
Havendo concordância, providencie a Secretaria as confirmações e os envios, suspendendo-se o feito até comunicado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região quanto ao depósito dos valores.
Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.
Nada mais requerido, venham conclusos para sentença de extinção da execução. -
19/05/2025 15:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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19/05/2025 15:45
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
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19/05/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 60 e 59
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06/05/2025 01:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
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11/04/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0004481-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: OSIEL ALVES LEAL ADVOGADO(A): JOAQUIM FAVRETTO (OAB DF040698) APELANTE: GILBERTO ALVES LEAL ADVOGADO(A): JOAQUIM FAVRETTO (OAB DF040698) APELANTE: CELIA REGINA LEAL DE SOUZA ADVOGADO(A): JOAQUIM FAVRETTO (OAB DF040698) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 233
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17/03/2025 19:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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17/03/2025 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 17:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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19/02/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 44 e 43
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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10/02/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/02/2025 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/02/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 13:09
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
-
03/02/2025 13:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINA ALVES LEAL - EXCLUÍDA
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03/02/2025 11:07
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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31/01/2025 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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31/01/2025 17:12
Despacho
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21/10/2024 12:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/04/2024 17:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/04/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/04/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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28/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 17:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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25/01/2024 17:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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25/01/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/12/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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05/12/2023 14:21
Determinada a intimação
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09/10/2023 18:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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05/10/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/09/2023 16:16
Retirado de pauta
-
12/09/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/09/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/09/2023 14:35
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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06/09/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 12:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/09/2023 12:41
Determinada a intimação
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0004481-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARINA ALVES LEAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAQUIM FAVRETTO (OAB DF040698) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
17/08/2023 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
16/08/2023 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/08/2020 12:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
21/08/2020 15:53
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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21/08/2020 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2020
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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