TRF2 - 5008167-20.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

KAREN LOPES PICONE

CPF *84.***.*24-38

NEUZA MARIA LOPES PICONE

CPF *79.***.*06-72

EVELYN LOPES PICONE DE MEDEIROS

CPF *71.***.*50-46

Advogados

PATRICIA EMILE ABI-ABIB

OAB: 066410/PR

CPF *43.***.*21-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 18:42

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2024 18:41

    Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

  • 02/03/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 02/03/2024 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 28/02/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 28/02/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 27/02/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 27/02/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 27/02/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 27/02/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 27/02/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 17:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 17:40

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 12/12/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/12/2023 08:15

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 06:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 08/12/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 08/12/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/12/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/12/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 06/12/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 06/12/2023 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 06/12/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2023 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 06/12/2023 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/12/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 04/12/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/12/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/12/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/12/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2023 07:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/12/2023 09:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/11/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008167-20.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 171) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EVELYN LOPES PICONE DE MEDEIROS ADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) AGRAVADO: NEUZA MARIA LOPES PICONE ADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) AGRAVADO: KAREN LOPES PICONE ADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/11/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/11/2023 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171

  • 30/10/2023 13:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/10/2023 17:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 03/10/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 39

  • 03/10/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/10/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/10/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/10/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/10/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/09/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 28 e 29

  • 27/09/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/09/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/09/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/09/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 08:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 17:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/08/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008167-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: KAREN LOPES PICONE ADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) AGRAVADO: EVELYN LOPES PICONE DE MEDEIROS ADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) AGRAVADO: NEUZA MARIA LOPES PICONE ADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/08/2023 13:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 22/08/2023 08:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/08/2023 18:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/08/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 12/07/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/07/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11

  • 21/06/2023 11:24

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51133601820214025101/RJ

  • 21/06/2023 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/06/2023 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/06/2023 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/06/2023 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/06/2023 22:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/06/2023 13:53

    Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB14)

  • 09/06/2023 19:20

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 09/06/2023 19:18

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/06/2023 19:18

    Decisão interlocutória

  • 09/06/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 17:36

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86 do processo originário.Número: 51119987820214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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