TRF2 - 0165810-96.2016.4.02.5101
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
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23/10/2024 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 734790/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2557.
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28/08/2024 11:15
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
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28/08/2024 05:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 734790/2024 -
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27/08/2024 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
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27/08/2024 16:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 734790/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)
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27/08/2024 15:51
Juntada de Petição de agravo interno nº 734790/2024
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27/08/2024 15:36
Protocolizada Petição 734790/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2024
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12/08/2024 16:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673023/2024
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12/08/2024 16:24
Protocolizada Petição 673023/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024
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07/08/2024 05:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024
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06/08/2024 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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05/08/2024 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024
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05/08/2024 19:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GERDAU S.A. e não-provido ou denegada
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29/07/2024 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
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29/07/2024 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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29/07/2024 11:01
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 624289/2024
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29/07/2024 10:46
Protocolizada Petição 624289/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2024
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10/07/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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26/06/2024 11:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
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26/06/2024 10:45
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
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25/06/2024 11:51
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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