TRF2 - 5001014-33.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 16:08
Baixa Definitiva
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09/04/2024 16:08
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024
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09/04/2024 16:08
Juntada de Certidão
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08/04/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/03/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/03/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/03/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/03/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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05/03/2024 13:59
Indeferido o pedido
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30/12/2023 22:12
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50085618120224025102/RJ
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/10/2023 15:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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10/10/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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22/09/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/09/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/09/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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18/09/2023 21:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/09/2023 17:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/09/2023 17:25
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50085618120224025102/RJ referente ao evento 25
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13/09/2023 07:48
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50085618120224025102/RJ
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13/09/2023 07:47
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (Evento 19 - Denegada a Segurança - 12/09/2023 23:37:32) Número: 50085618120224025102/RJ
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12/09/2023 23:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50085618120224025102/RJ
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31/08/2023 15:10
Lavrada Certidão
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31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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31/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001014-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: BISTURI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/08/2023 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
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21/08/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/08/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
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18/08/2023 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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07/07/2023 19:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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07/07/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/07/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/07/2023 19:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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05/07/2023 21:21
Juntada de Petição
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04/07/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/07/2023 19:43
Lavrada Certidão
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04/07/2023 10:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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04/07/2023 10:28
Não Concedida a Medida Liminar
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01/02/2023 21:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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