TRF2 - 5001908-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 11:48
Baixa Definitiva
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11/12/2023 11:48
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
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13/10/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/10/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 38 e 39
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22/09/2023 01:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/09/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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20/09/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 21:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/09/2023 17:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/08/2023 15:10
Lavrada Certidão
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31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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31/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001908-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: MAURO DE SOUZA MACHADO ADVOGADO(A): GARY DE OLIVEIRA BON ALI (OAB RJ004474) AGRAVADO: ADILSON DOS REIS MULLER ADVOGADO(A): GARY DE OLIVEIRA BON ALI (OAB RJ004474) AGRAVADO: ADAHYL FERREIRA TATAGIBA ADVOGADO(A): GARY DE OLIVEIRA BON ALI (OAB RJ004474) AGRAVADO: ROZA DIANA MEIRELLES SODRE ADVOGADO(A): GARY DE OLIVEIRA BON ALI (OAB RJ004474) AGRAVADO: NORMA FOGACA DA SILVA ADVOGADO(A): GARY DE OLIVEIRA BON ALI (OAB RJ004474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/08/2023 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
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21/08/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/08/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
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18/08/2023 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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07/06/2023 16:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2023 16:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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25/05/2023 22:43
Juntada de Petição
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11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/04/2023 14:44
Juntada de Petição
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17/04/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
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17/04/2023 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/04/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/04/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/04/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/04/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/04/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/04/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/04/2023 17:45
Juntada de Certidão
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14/04/2023 10:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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14/04/2023 10:47
Concedida a Medida Liminar
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14/02/2023 15:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 389, 382 do processo originário.Número: 00114491020054025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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