TRF2 - 5016922-56.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 11:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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25/07/2025 11:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/08/2024 13:57
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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06/08/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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22/07/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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22/07/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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19/07/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/07/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/07/2024 16:55
Determinada a intimação
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19/07/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2024 13:30
Juntada de Petição
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16/05/2024 13:08
Decisão interlocutória
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15/05/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho
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02/03/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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02/03/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/02/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/02/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/02/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 14:17
Juntada de peças digitalizadas
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22/01/2024 13:57
Decisão interlocutória
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19/01/2024 11:14
Conclusos para decisão/despacho
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19/01/2024 11:07
Juntada de peças digitalizadas
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06/12/2023 12:25
Juntado(a)
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30/11/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/11/2023 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/10/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 10:13
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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21/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/08/2023 13:13
Intimado em Secretaria
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29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2023
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29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2023
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29/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016922-56.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: AMERICA ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA EDITAL Nº 510011253941 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) AMERICA ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-41, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50169225620234025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para cobrança da quantia de R$ 1.717,00 (um mil e setecentos e dezessete reais), atualizada até (13/03/2023 13:48:10), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/8023-01, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/08/2023.
Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei. Assinado por ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
28/08/2023 17:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2023
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25/08/2023 17:35
Expedição de Edital
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07/08/2023 16:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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21/07/2023 13:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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12/07/2023 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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07/07/2023 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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05/07/2023 18:17
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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05/07/2023 18:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/06/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/06/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/06/2023 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/06/2023 12:43
Determinada a intimação
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09/06/2023 08:49
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/05/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 12:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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13/04/2023 16:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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11/04/2023 13:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/03/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2023 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/03/2023 13:37
Determinada a citação
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13/03/2023 23:39
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2023 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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