TRF2 - 5030166-52.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 13:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/08/2025 13:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/05/2024 10:40
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/03/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/03/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/03/2024 12:44
Juntado(a)
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26/03/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 12:43
Decisão Interlocutória de Mérito
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03/02/2024 16:06
Juntada de Petição
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15/01/2024 12:46
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/11/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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23/11/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/11/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/10/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 10:27
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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24/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2023
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2023
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30/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030166-52.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: R S PROMOTORA DE VENDAS EIRELI EDITAL Nº 510011247009 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) R S PROMOTORA DE VENDAS EIRELI, CNPJ: 27.***.***/0001-66, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50301665220234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 461.909,65 (quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e nove reais e sessenta e cinco centavos), atualizada até (11/04/2023 19:18:29), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7022201128364, 7062203865640, 7042222592293 e 7042216926894, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/08/2023.
Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
29/08/2023 13:08
Intimado em Secretaria
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29/08/2023 13:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2023
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28/08/2023 18:11
Expedição de Edital
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25/08/2023 08:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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09/08/2023 14:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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07/08/2023 14:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/06/2023 12:43
Determinada a citação
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12/06/2023 11:01
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/05/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 10:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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03/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2023 08:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2023 16:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 12:52
Juntada de Petição
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12/04/2023 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2023 12:38
Determinada a citação
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11/04/2023 19:27
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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