TRF2 - 5031589-47.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 13:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/08/2025 13:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/03/2024 14:54
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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06/02/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/01/2024 02:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/01/2024 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/01/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 16:16
Juntada de peças digitalizadas
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05/12/2023 09:33
Juntada de peças digitalizadas
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17/11/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/10/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/10/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 10:27
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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24/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2023
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2023
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30/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031589-47.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO DA LUZ FILHO EDITAL Nº 510011251000 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CARLOS AUGUSTO DA LUZ FILHO, CPF: *37.***.*06-81, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50315894720234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 202.449,60 (duzentos e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), atualizada até (12/04/2023 14:57:16), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012204615145, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/08/2023.
Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
29/08/2023 13:08
Intimado em Secretaria
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29/08/2023 13:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2023
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28/08/2023 18:11
Expedição de Edital
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08/08/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/08/2023 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/08/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 12:54
Determinada a intimação
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02/08/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2023 11:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2023 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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11/05/2023 17:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/04/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2023 17:09
Determinada a citação
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12/04/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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