TRF2 - 5005583-14.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

AVELINO ANTONIO DA SILVA

CPF *15.***.*47-34

Advogados

HECILDA MARTINS FADEL

OAB: 014187/RJ

CPF *04.***.*30-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 12:19

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2024 12:19

    Transitado em Julgado

  • 15/02/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/02/2024 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/02/2024 06:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 27/12/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/12/2023 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/12/2023 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/10/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005583-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AVELINO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/10/2023 13:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 30/10/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 30/10/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 14:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/10/2023 06:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/10/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/10/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/10/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/10/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/10/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/10/2023 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/10/2023 18:27

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50676131620194025101/RJ

  • 02/10/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/10/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 17:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/08/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005583-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AVELINO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/08/2023 13:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 24/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 18:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/08/2023 17:17

    Redistribuído por sorteio - (GAB12 para GAB15)

  • 18/08/2023 15:39

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

  • 14/06/2022 17:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 14/06/2022 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/06/2022 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/06/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/05/2022 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2022 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/05/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/05/2022 16:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 11/05/2022 16:08

    Despacho

  • 05/05/2022 09:06

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.Número: 50055814420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5126136-50.2021.4.02.5101

Viacao Sampaio LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5126136-50.2021.4.02.5101

Viacao Sampaio LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2021 23:46

Exibir Processo

Processo nº 5004991-33.2023.4.02.0000

Lider Telecom Comercio e Servicos em Tel...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2023 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5012058-83.2022.4.02.0000

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Arnaldo da Rocha Ferreira

Advogado: Gabriel Carvalho de Lemos Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2022 17:48

Exibir Processo

Processo nº 5008546-27.2022.4.02.5001

Etiene Meirelles Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 09:15

Exibir Processo