TRF2 - 5009155-41.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 15:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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18/03/2024 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/03/2024 16:50
Recurso Especial Admitido
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18/03/2024 11:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/03/2024 11:08
Juntada de Certidão
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15/03/2024 10:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/03/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/02/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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15/02/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/02/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/02/2024 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/01/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/12/2023 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/12/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/11/2023 16:49
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
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22/11/2023 18:28
Deliberado em Sessão - Adiado
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31/10/2023 14:42
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009155-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
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27/10/2023 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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27/10/2023 09:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/10/2023 09:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/10/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/10/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/10/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2023 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/10/2023 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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02/10/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 17:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/08/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009155-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
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17/08/2023 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/08/2023 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/08/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/08/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/08/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/06/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2023 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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23/06/2023 14:36
Decisão interlocutória
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23/06/2023 10:07
Juntada de Certidão
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22/06/2023 23:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 150 do processo originário.Número: 50980374120194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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