02/10/2023 13:45

Baixa Definitiva
28/09/2023 09:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01
28/09/2023 09:15

Transitado em Julgado
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
24/08/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 15:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001391-58.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 608) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RAFAELA FERREIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ CARLOS FERNANDES RAMOS (OAB ES029749) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
03/08/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/08/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/08/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 14:00 Sequencial: 608
03/08/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/03/2023 13:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/03/2023 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
19/12/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/12/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/12/2022 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 17:08

Juntada de Petição
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
09/11/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/11/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/11/2022 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
06/10/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/10/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2022 16:14

Julgado procedente o pedido
18/07/2022 13:44

Conclusos para julgamento
13/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/07/2022 18:45

Juntada de Petição
15/06/2022 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
26/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2022 13:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2022 13:55

Determinada a intimação
13/05/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 18:23

Juntada de Petição
03/05/2022 17:39

Determinada a intimação
03/05/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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