TRF2 - 5012387-61.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 15:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5076144-52.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 32
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13/11/2023 10:42
Baixa Definitiva
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13/11/2023 10:42
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2023
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10/11/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/11/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/11/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/10/2023 16:41
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50761445220234025101/RJ
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03/10/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/10/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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02/10/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 17:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/08/2023 14:40
Juntada de Certidão
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012387-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LUIZ CLÁUDIO DE FREITAS ADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
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17/08/2023 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/08/2023 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/08/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/08/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/08/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2023 08:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2023 20:42
Juntada de Petição
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10/08/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/08/2023 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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09/08/2023 12:53
Decisão interlocutória
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08/08/2023 21:30
Juntada de Petição
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08/08/2023 21:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
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