27/10/2023 18:21

Baixa Definitiva
27/10/2023 18:21

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
27/10/2023 18:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/09/2023 12:00

Juntada de Petição
18/09/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/09/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
13/09/2023 20:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/09/2023 13:55

Juntado(a)
18/08/2023 09:59

Juntada de Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5002201-81.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: FITAS.COM PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB BA030083) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANDREA VIVACQUA CORREA DE OLIVEIRA PUGLIESE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
17/08/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
17/08/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 129
17/08/2023 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
12/06/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
12/06/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/06/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/06/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/06/2023 12:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
07/06/2023 07:09

Juntada de Petição
05/06/2023 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/06/2023 08:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
05/03/2021 18:27

Expedição de ofício
05/03/2021 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/03/2021 16:34

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
05/03/2021 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
20/05/2020 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
06/04/2020 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/04/2020 21:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
03/04/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2020 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
16/03/2020 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
12/03/2020 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/03/2020 15:32

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
10/03/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2020 17:38

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
09/03/2020 17:38

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
05/03/2020 18:16

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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