23/02/2024 19:09

Baixa Definitiva
23/02/2024 19:09

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
23/02/2024 19:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/12/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/12/2023 16:04

Juntada de Petição
11/12/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 20:37

Juntado(a)
07/12/2023 20:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
07/12/2023 19:23

Juntado(a)
06/12/2023 20:41

Não conhecido o recurso - por maioria
27/11/2023 14:03

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09
09/11/2023 06:33

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
08/11/2023 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 77
08/11/2023 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
23/09/2023 01:50

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
22/09/2023 11:44

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
22/09/2023 11:44

Juntado(a)
19/09/2023 00:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/08/2023 13:28

Juntada de Certidão
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
24/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001983-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: TOHORU WATARI ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA INTERESSADO: CIN-CENTRO INTEGRADO DE NEFROLOGIA LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA TEMPONI ADVOGADO(A): MARCIO DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO(A): VINICIUS DE ANDRADE VIEIRA ADVOGADO(A): PAULO SILAS DA SILVA CINEAS DE CASTRO ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/08/2023 19:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
23/08/2023 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 153
23/08/2023 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2023 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
07/03/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
07/03/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/03/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/02/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/02/2023 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
27/02/2023 17:16

Determinada a intimação
16/02/2023 19:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
16/02/2023 19:00

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
15/02/2023 17:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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