TRF2 - 5005068-74.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 17:53
Baixa Definitiva
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21/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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02/10/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 09:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT02
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28/09/2023 09:15
Transitado em Julgado
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28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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24/08/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 15:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/08/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005068-74.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 617) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: DAVID LUIZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIMARA BARBOSA ALVES (OAB ES028841) ADVOGADO(A): MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA (OAB ES028749) RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
03/08/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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03/08/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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03/08/2023 18:46
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2023 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 617
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26/04/2023 16:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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26/04/2023 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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26/04/2023 15:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/04/2023 15:11
Juntada de Petição
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26/04/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/04/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2023 13:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/04/2023 11:02
Juntada de Petição
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05/04/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2023 18:23
Julgado procedente o pedido
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28/03/2023 16:36
Conclusos para julgamento
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28/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2023 18:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/03/2023 17:19
Juntada de Petição
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03/03/2023 13:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/03/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2023 13:58
Determinada a citação
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02/03/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2023 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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