TRF2 - 5002866-92.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
24/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
19/09/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 46
-
08/08/2024 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/08/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
07/08/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/08/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 10:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/08/2024 10:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/08/2024 17:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002866-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CONSTRUTORA TRAVASSOS FERNANDES LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO CHAVES (OAB RJ103982) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
11/07/2024 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/10/2023 13:14
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB07 para GAB11)
-
19/10/2023 11:38
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
18/10/2023 21:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
08/09/2023 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
08/09/2023 14:53
Retirado de pauta
-
05/09/2023 13:55
Juntado(a)
-
30/08/2023 22:20
Juntada de Petição
-
18/08/2023 09:59
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002866-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CONSTRUTORA TRAVASSOS FERNANDES LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO CHAVES (OAB RJ103982) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
17/08/2023 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
17/08/2023 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2023 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
17/08/2023 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
27/04/2023 19:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
27/04/2023 18:17
Juntada de Petição
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/03/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/03/2023 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/03/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/03/2023 12:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
22/03/2023 11:14
Juntada de Petição
-
21/03/2023 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/03/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2023 06:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
10/03/2023 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
10/03/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 15:44
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
-
08/03/2023 13:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 342, 334 do processo originário.Número: 00267211520034025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035867-37.2022.4.02.5001
Cb Vila Velha Comercio de Alimentos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2024 15:13
Processo nº 5035867-37.2022.4.02.5001
Cb Vila Velha Comercio de Alimentos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2022 15:01
Processo nº 5001412-31.2022.4.02.5006
Daise dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:15
Processo nº 5098586-46.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Nelson Cyriaco Levantine
Advogado: Silvia Romano Amorim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2023 17:40
Processo nº 5000461-12.2023.4.02.5003
Valnicleia Vinhati do Carmo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:56