TRF2 - 5098586-46.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIAO - CREF

CNPJ: 03.617.694/0001-07

Advogados

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB: 164236/RJ

CPF *56.***.*99-93

Polo Passivo

Partes

NELSON CYRIACO LEVANTINE

CPF *08.***.*18-91

Advogados

SILVIA ROMANO AMORIM

OAB: 378339/SP

CPF *38.***.*39-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 13:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 21/11/2023 08:21

    Transitado em Julgado

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 20/09/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/09/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/09/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 14:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/09/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 16:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5098586-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: NELSON CYRIACO LEVANTINE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIA ROMANO AMORIM (OAB SP378339) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/08/2023 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 17/08/2023 17:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 17/08/2023 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2023 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 16/08/2023 19:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/07/2023 17:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 31/07/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/07/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/07/2023 13:03

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/07/2023 09:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 17/07/2023 17:43

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/07/2023 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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