07/05/2024 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
07/05/2024 02:02

Transitado em Julgado
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 126
03/05/2024 05:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 125
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 126 e 127
08/03/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
08/03/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
08/03/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/03/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
04/03/2024 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 16:30

Sentença confirmada - por unanimidade
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
30/01/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5070990-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 437) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: THAIS DO NASCIMENTO LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/01/2024 17:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
26/01/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 21/02/2024 13:00 Sequencial: 437
26/01/2024 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
13/12/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
12/12/2023 18:14

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
12/12/2023 15:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/12/2023 15:21

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
27/11/2023 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/11/2023 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2023 16:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 92
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 91
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 92
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
13/12/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/12/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/12/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/12/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/12/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
07/12/2022 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/12/2022 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/12/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/12/2022 15:08

Recurso Extraordinário sobrestado
04/11/2022 16:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/11/2022 16:55

Juntada de Certidão
26/10/2022 16:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
26/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 67
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 66
28/09/2022 18:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/09/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 67
06/09/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/09/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/09/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/09/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/09/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2022 16:13

Juntada de Petição
01/09/2022 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/09/2022 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/08/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
31/08/2022 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2022 17:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
30/08/2022 15:42

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
30/08/2022 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2022 10:26

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
29/08/2022 19:00

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
29/08/2022 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2022 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022 Data da sessão: 17/08/2022 13:00:00
01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022 Data da sessão: 17/08/2022 13:00:00
01/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5070990-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 332) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: THAIS DO NASCIMENTO LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) APELADO: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOAO SERGIO LEAL PEREIRA INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
28/07/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
28/07/2022 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2022 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2022 13:00 Sequencial: 332
28/07/2022 12:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
12/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 22 e 23
08/07/2022 13:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
01/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/06/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/06/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/06/2022 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
08/06/2022 15:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 35
30/05/2022 11:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
30/05/2022 09:23

Juntada de Petição
27/05/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2022 10:26

Juntada de Petição
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 22 e 23
18/05/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/05/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/05/2022 10:46

Juntada de Petição
17/05/2022 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2022 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
16/05/2022 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 12:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
10/05/2022 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2022 08:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 11/05/2022 14:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de maio de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5070990-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: THAIS DO NASCIMENTO LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOAO SERGIO LEAL PEREIRA INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
20/04/2022 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
20/04/2022 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/04/2022 10:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/05/2022 14:00 Sequencial: 123
31/05/2021 17:18

Juntada de Petição
13/05/2021 13:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
11/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/04/2021 16:18

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
15/04/2021 16:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
15/04/2021 15:54

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
15/04/2021 15:28

Distribuído por prevenção - Número: 50002419020204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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