22/10/2023 14:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
22/10/2023 14:00

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/09/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/09/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
13/09/2023 15:27

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/09/2023 13:55

Juntado(a)
18/08/2023 10:00

Juntada de Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5054810-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SILVIO HENRIQUE DE SOUZA NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA (OAB RJ189014) ADVOGADO(A): ELSON ANTUNES SANTANA (OAB RJ096015) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
17/08/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
17/08/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 139
17/08/2023 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
16/12/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
16/12/2022 11:58

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3TESP
06/12/2022 11:08

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
05/12/2022 20:03

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
24/11/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
24/11/2022 14:03

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3TESP
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão
23/11/2022 18:28

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
22/11/2022 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
01/04/2022 12:26

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
31/03/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2022 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/03/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/03/2022 06:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
15/10/2021 10:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/10/2021 10:25

Juntado(a)
14/10/2021 08:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
14/10/2021 07:52

Distribuído por prevenção - Número: 50544899220214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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