STJ - 5039252-52.2020.4.02.5101

24/03/2025 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5039252522020402510120250324181409

19/03/2025 15:13

Transitado em Julgado em 19/03/2025

16/12/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1116636/2024

16/12/2024 13:45

Protocolizada Petição 1116636/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

12/12/2024 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 880774/2024 - AgInt

11/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0880774 - AgInt no REsp 2161251 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00880774/2024 - AgInt no REsp 2161251/RJ

28/11/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00880774/2024 - AgInt no REsp 2161251/RJ

23/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/10/2024 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 938648/2024

23/10/2024 10:51

Protocolizada Petição 938648/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2024

08/10/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/10/2024 Petição Nº 880774/2024 -

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 880774/2024. Publicação prevista para 08/10/2024)

07/10/2024 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 880774/2024

07/10/2024 09:22

Protocolizada Petição 880774/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2024

22/08/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 718017/2024

22/08/2024 16:20

Protocolizada Petição 718017/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

21/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 19:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

13/08/2024 18:34

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 28349, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem como parte recorrente a FAZENDA NACIONAL e como parte recorrida o SINDICATO DOS MÉDICOS DO RIO DE JANEIRO.

05/08/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/08/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/08/2024 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 644725/2024

05/08/2024 13:59

Protocolizada Petição 644725/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2024

01/08/2024 14:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/08/2024 14:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/08/2024 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

31/07/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO