TRF2 - 5007647-60.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 11:49
Baixa Definitiva
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22/11/2023 11:48
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
21/09/2023 15:09
Juntada de Petição
-
20/09/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/09/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/09/2023 04:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 04:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 04:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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19/09/2023 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 21:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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18/09/2023 17:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/08/2023 15:10
Lavrada Certidão
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31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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31/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007647-60.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: IB NDT SERVICOS DE INSPECAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): SAULO DE OLIVEIRA PATRICIO (OAB ES019890) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/08/2023 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
-
21/08/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
21/08/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 19:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/08/2023 17:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/08/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/08/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/08/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/08/2023 16:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
31/07/2023 17:38
Juntada de Petição
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/07/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/07/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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27/07/2023 13:55
Determinada a intimação
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27/07/2023 13:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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12/06/2023 17:57
Juntada de Petição
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07/06/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/06/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/06/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/06/2023 14:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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05/06/2023 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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05/06/2023 13:56
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/06/2023 04:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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