09/09/2025 16:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
09/09/2025 16:51

Recebidos os autos do STF
31/07/2024 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5039252522020402510120240731125026
30/07/2024 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/07/2024 18:36

Despacho
29/07/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/07/2024 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
27/06/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/06/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
25/06/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 18:05

Retirado de pauta
24/06/2024 17:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/06/2024 17:21

Recurso Extraordinário admitido
24/06/2024 17:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/06/2024 17:21

Recurso Especial Admitido
24/06/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
24/06/2024 14:08

Juntada de Petição
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5039252-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE RIBAS (OAB PR054093) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 89
20/05/2024 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/05/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/05/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/05/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/05/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/05/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/05/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/05/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/04/2024 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/04/2024 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/04/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 16:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/04/2024 16:54

Negado seguimento a Recurso Especial
26/04/2024 15:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/04/2024 15:40

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
25/04/2024 18:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/04/2024 14:08

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
22/04/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/03/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/02/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/02/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/02/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
06/02/2024 21:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/02/2024 13:21

Juntado(a)
31/01/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/01/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/01/2024 18:10

Juntado(a)
31/01/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2024 18:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
31/01/2024 18:02

Juntada de Certidão
31/01/2024 18:00

Retirado de pauta
31/01/2024 17:59

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:59

Juntada de Petição
19/12/2023 14:47

Juntada de Certidão
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 06/02/2024 13:00
19/12/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Apelação Cível Nº 5039252-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO APELANTE: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE RIBAS (OAB PR054093) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
18/12/2023 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
18/12/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
18/12/2023 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 91
18/12/2023 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
11/12/2023 18:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
11/12/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/12/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/11/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/11/2023 15:10

Juntada de Certidão
22/11/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/11/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
16/11/2023 10:02

Juntada de Petição
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/10/2023 20:16

Sentença desconstituída - por unanimidade
31/10/2023 13:03

Juntado(a)
27/10/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/10/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/10/2023 11:58

Juntado(a)
27/10/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/10/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/10/2023 11:51

Juntada de Certidão
27/10/2023 11:49

Juntada de Certidão
26/10/2023 15:54

Juntada de Petição
13/10/2023 10:20

Juntada de Certidão
13/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023 Data da sessão: 31/10/2023 13:00:00
13/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5039252-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO FRANCK (OAB PR051706) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/10/2023 18:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
11/10/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2023 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/10/2023 13:00 Sequencial: 70
11/10/2023 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/09/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
05/09/2023 12:43

Retirado de pauta
04/09/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/09/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/09/2023 11:04

Juntado(a)
04/09/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2023 10:56

Juntada de Certidão
04/09/2023 10:53

Juntada de Certidão
01/09/2023 12:10

Juntada de Petição
18/08/2023 10:00

Juntada de Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5039252-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO FRANCK (OAB PR051706) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
17/08/2023 19:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
17/08/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 141
17/08/2023 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
19/09/2022 17:55

Juntada de Petição
19/09/2022 15:06

Juntada de Petição
24/08/2022 19:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
24/08/2022 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2022 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/08/2022 18:42

Juntado(a)
18/08/2022 14:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
16/08/2022 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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