TRF2 - 5076743-30.2019.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
06/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
05/08/2025 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
05/08/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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05/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
05/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5076743-30.2019.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JOSE DE FREITAS VIEIRAADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. -
04/08/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/08/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/08/2025 13:25
Baixa Definitiva
-
04/08/2025 13:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/08/2025 12:36
Conclusos para julgamento
-
04/08/2025 12:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/07/2025 11:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
25/07/2025 01:39
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5001777-63.2024.4.02.9388/TRF (JOSE DE FREITAS VIEIRA)
-
23/05/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 12:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
30/04/2024 19:56
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5004630-68.2024.4.02.9445/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
16/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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18/03/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
18/03/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
18/03/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 12:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
09/03/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-59 processada no TRF2 com o no. 50046306820244029445/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
09/03/2024 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-59 processada no TRF2 com o no. 50017776320244029388/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
09/03/2024 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-59 processada no TRF2 com o no. 50017776320244029388/TRF (JOSE DE FREITAS VIEIRA)
-
08/03/2024 10:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-59
-
08/03/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
27/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
19/02/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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19/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/02/2024 16:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-59
-
08/02/2024 17:28
Despacho
-
08/02/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
07/02/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
06/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
16/01/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 11:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
-
16/01/2024 11:00
Juntada de Petição
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
15/12/2023 10:19
Juntada de Petição
-
14/12/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/12/2023 20:16
Determinada a intimação
-
14/12/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2023 16:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
14/12/2023 16:49
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
-
13/12/2023 11:28
Juntada de Petição
-
12/12/2023 14:45
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50767433020194025101
-
15/01/2021 16:40
Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
-
15/01/2021 16:40
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR - EXCLUÍDA
-
15/01/2021 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
15/01/2021 15:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
-
11/01/2021 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
11/01/2021 12:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
-
07/01/2021 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/01/2021 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/01/2021 10:59
Recebido o recurso de Apelação
-
07/01/2021 09:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/01/2021 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/11/2020 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
25/11/2020 10:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
-
19/11/2020 05:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
-
18/11/2020 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/11/2020 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/11/2020 15:29
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
16/11/2020 16:31
Autos com Juiz para Sentença
-
30/10/2020 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/10/2020 10:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
-
23/10/2020 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/10/2020 11:35
Determinada a intimação
-
22/10/2020 22:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/10/2020 03:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
-
27/08/2020 11:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
-
24/08/2020 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
24/08/2020 15:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
-
20/08/2020 21:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/08/2020 21:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/08/2020 21:02
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
-
11/08/2020 20:54
Autos com Juiz para Sentença
-
20/07/2020 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/06/2020 03:32
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
-
04/06/2020 08:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
-
03/06/2020 08:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
-
02/06/2020 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2020 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2020 17:22
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
02/06/2020 16:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/06/2020 16:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
02/06/2020 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/05/2020 09:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
22/05/2020 20:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
20/05/2020 10:45
Juntada de Certidão
-
20/05/2020 10:30
Juntada de Certidão
-
09/05/2020 15:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
09/05/2020 03:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
07/05/2020 16:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
24/04/2020 22:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
-
28/03/2020 15:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
27/03/2020 21:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
24/03/2020 15:42
Juntada de Petição
-
20/03/2020 14:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
18/03/2020 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
05/03/2020 10:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
04/03/2020 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/03/2020 16:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
04/03/2020 16:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
03/03/2020 10:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/03/2020 10:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/03/2020 10:53
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
02/03/2020 13:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/03/2020 08:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/03/2020 08:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/02/2020 14:21
Juntada de Petição
-
17/02/2020 18:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
10/02/2020 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
07/02/2020 17:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/02/2020 21:10
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
03/02/2020 18:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/01/2020 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/01/2020 12:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
22/01/2020 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/01/2020 17:33
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
22/01/2020 16:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/01/2020 16:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/01/2020 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/12/2019 15:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
-
15/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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07/11/2019 10:42
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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05/11/2019 20:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/11/2019 20:06
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/11/2019 16:47
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
05/11/2019 14:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/10/2019 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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