TRF2 - 5076743-30.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

JOSE DE FREITAS VIEIRA

CPF *51.***.*52-49

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

JERONIMO MAGALHAES

OAB: 055572/RJ

CPF *49.***.*90-63

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 14:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 12/12/2023 14:44

    Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/10/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/10/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/10/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/10/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 28/09/2023 18:34

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 21/09/2023 17:02

    Juntado(a)

  • 20/09/2023 15:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 30/08/2023 20:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5076743-30.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 952) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JOSE DE FREITAS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 29/08/2023 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 952

  • 28/08/2023 18:03

    Juntado(a)

  • 04/10/2022 06:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/09/2022 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/09/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 16:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/09/2022 16:45:46)

  • 01/09/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 16:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 01/09/2022 16:32

    Despacho

  • 01/09/2022 14:52

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 31/08/2022 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/08/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 15:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 18/08/2022 15:56

    Despacho

  • 12/08/2022 16:50

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 13:24

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 04/08/2021 14:36

    Juntada de Petição

  • 19/01/2021 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/01/2021 13:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 18/01/2021 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 15/01/2021 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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