TRF2 - 5075761-74.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS MOTTA PEREIRA

CPF *31.***.*74-53

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

OAB: 164297/RJ

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB: 133272/RJ

CPF *55.***.*89-38

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA

OAB: 165927/RJ

CPF *94.***.*24-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 18:11

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 13:29

    Juntado(a)

  • 12/06/2025 13:25

    Juntado(a)

  • 07/05/2025 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/04/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 15:33

    Despacho

  • 15/04/2025 20:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2025 02:00

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50166033120244020000/TRF2

  • 10/02/2025 16:51

    Despacho

  • 10/02/2025 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2025 14:52

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50166033120244020000/TRF2

  • 31/01/2025 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 31/01/2025 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 23/01/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2025 18:22

    Determinada a intimação

  • 23/01/2025 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2024 18:19

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50166033120244020000/TRF2

  • 06/12/2024 10:53

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50166033120244020000/TRF2

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 27/11/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/11/2024 16:53

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50166033120244020000/TRF2

  • 29/10/2024 14:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 22:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 28/09/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2024 11:45

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 27/09/2024 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/09/2024 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/09/2024 14:12

    Despacho

  • 05/09/2024 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/08/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 14:40

    Despacho

  • 09/08/2024 21:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2024 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/06/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 17:50

    Determinada a intimação

  • 17/06/2024 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2024 12:13

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/05/2024 20:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 09/05/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 14:07

    Decisão interlocutória

  • 09/05/2024 10:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/03/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 15:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/02/2024 14:56

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/11/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/11/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 18/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/10/2023 16:34

    Intimação por Edital

  • 31/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2023

  • 31/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2023

  • 31/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075761-74.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: DOUGLAS MOTTA PEREIRA EDITAL Nº 510011275293 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, EM FACE DE DOUGLAS MOTTA PEREIRA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50757617420234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), DOUGLAS MOTTA PEREIRA, CPF: *31.***.*74-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/0023-11, para crédito a favor da exeqüente de R$ 3.622,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 29/08/2023.

    Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 30/08/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2023

  • 30/08/2023 11:16

    Expedição de Edital - citação

  • 29/08/2023 11:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2023 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 28/07/2023 11:36

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/07/2023 15:03

    Determinada a citação

  • 11/07/2023 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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