27/09/2023 17:51

Baixa Definitiva
27/09/2023 17:23

Transitado em Julgado
26/09/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/09/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/09/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/09/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
20/09/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 16:16

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5012933-53.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO REQUERENTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/08/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
17/08/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
17/08/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 13:00 Sequencial: 96
16/08/2023 19:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
31/07/2023 16:44

Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
31/07/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/06/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:42

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
10/11/2022 17:04

Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
10/11/2022 17:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
10/11/2022 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
10/11/2022 16:32

Despacho
24/10/2022 17:52

Juntada de Petição
21/10/2022 15:35

Juntada de Petição
21/10/2022 13:42

Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
20/10/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/09/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/09/2022 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/09/2022 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
19/09/2022 18:32

Não Concedida a tutela provisória
13/09/2022 15:50

Juntada de Petição
12/09/2022 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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