TRF2 - 5003253-38.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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15/05/2024 19:45
Recebidos os autos do STJ
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03/04/2024 22:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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27/02/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/02/2024 15:33
Recurso Especial Admitido
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08/01/2024 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/12/2023 16:38
Juntada de Certidão
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19/12/2023 13:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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19/12/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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19/12/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/12/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/11/2023 07:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/11/2023 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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10/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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09/11/2023 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5003253-38.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CLAUDIA CORDEIRO CRUZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME CARDOSO LEITE (OAB DF026225) ADVOGADO(A): LEONARDO PIMENTEL BUENO (OAB DF022403) ADVOGADO(A): JULIANA MORESCHI QUEIROZ MARIANO (OAB DF057464) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): AFRANIO CARLOS MOREIRA THOMAZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2023 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 153
-
17/10/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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11/10/2023 10:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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10/10/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 38
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10/10/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/10/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/10/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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18/09/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 16:16
Retirado de pauta
-
15/09/2023 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/09/2023 16:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/08/2023 10:59
Juntada de Petição
-
29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
29/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5003253-38.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CLAUDIA CORDEIRO CRUZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME CARDOSO LEITE (OAB DF026225) ADVOGADO(A): LEONARDO PIMENTEL BUENO (OAB DF022403) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): MARLOS LOPES GODINHO ERLING Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
-
24/08/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/08/2023 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 98
-
23/08/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/08/2023 12:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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22/08/2023 10:00
Juntada de Petição
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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17/08/2023 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
16/08/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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25/11/2020 16:32
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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24/11/2020 16:31
Remessa Interna - CODRA -> SUB7TESP
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23/11/2020 11:24
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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19/11/2020 19:08
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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19/11/2020 19:08
Despacho
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18/11/2020 18:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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18/11/2020 17:35
Juntada de Petição
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18/11/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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30/10/2020 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/10/2020 18:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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29/10/2020 18:54
Determinada a intimação
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28/09/2020 16:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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28/09/2020 12:49
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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28/09/2020 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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