STJ - 5040091-52.2021.4.02.5001

24/10/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/10/2023 14:03

Transitado em Julgado em 24/10/2023

17/10/2023 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034035/2023

17/10/2023 10:31

Protocolizada Petição 1034035/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

28/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 19:30

Prejudicado o recurso de ESCOLA SÃO DOMINGOS LTDA

20/09/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/09/2023 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 947528/2023

20/09/2023 18:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2023 18:29

Protocolizada Petição 947528/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2023

19/09/2023 11:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/09/2023 11:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/09/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2023 10:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2023 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/06/2023 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2023 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO