27/07/2023 13:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/07/2023 13:57

Juntada de Certidão
26/07/2023 11:59

Recebidos os autos do STF
26/04/2023 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004824842021402000020230426120230
25/04/2023 20:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/04/2023 20:03

Despacho
20/04/2023 08:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/04/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 116 e 115
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
20/03/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/03/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/03/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/03/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/03/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/03/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
06/03/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/03/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/03/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/03/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/03/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 23:30

Recurso Extraordinário não admitido
01/03/2023 23:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2022 16:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/11/2022 16:29

Juntada de Certidão
08/11/2022 14:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
07/11/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/11/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/11/2022 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 88 e 87
17/10/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/10/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/10/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/10/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2022 15:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/10/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/08/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/08/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/08/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/08/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/08/2022 17:32

Juntado(a)
15/08/2022 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/08/2022 17:32

Juntado(a)
04/08/2022 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/07/2022 13:23

Juntada de Certidão
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
11/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Agravo de Instrumento Nº 5004824-84.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S.A.

ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) AGRAVANTE: BANCO BRADESCO BERJ S.A.

ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/07/2022 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
07/07/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2022 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 63
01/07/2022 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
22/06/2022 13:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
22/06/2022 13:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
22/06/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
15/06/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/06/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/06/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/06/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/06/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/06/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/06/2022 11:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/06/2022 11:07

Juntada de Certidão
07/06/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/05/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/05/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/05/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/05/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2022 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
23/05/2022 15:35

Juntado(a)
18/05/2022 23:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/04/2022 14:58

Juntada de Certidão
25/04/2022 14:20

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
25/04/2022 08:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5004824-84.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: BANCO BRADESCO BERJ S.A.

ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/04/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 86
20/04/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
20/04/2022 13:53

Retirado de pauta
20/04/2022 12:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
20/04/2022 12:17

Declarado impedimento
20/04/2022 11:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
01/04/2022 14:48

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 26 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5004824-84.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: BANCO BRADESCO BERJ S.A.

ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/03/2022 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2022 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 9
31/03/2022 15:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
10/12/2021 16:44

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
09/12/2021 12:29

Juntado(a)
08/12/2021 19:50

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/11/2021 13:09

Juntada de Certidão
18/11/2021 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2021 19:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2021 13:00 Sequencial: 55
18/11/2021 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
11/08/2021 16:34

Juntada de Petição
14/06/2021 11:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
12/06/2021 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/05/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/05/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/05/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2021 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/05/2021 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/04/2021 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 18:34

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
27/04/2021 18:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 21:30

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 307, 294 do processo originário.Número: 00013320920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001663-26.2020.4.02.5004

Fernando Sonegheti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 12:36

Exibir Processo

Processo nº 5036887-25.2020.4.02.5101

Jose Menna Condorelli Filho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Paulo Cesar Mahomed Alli Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 5079494-19.2021.4.02.5101

Colegio Gsa LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Pedro de Freitas Bacellar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2021 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5002724-53.2019.4.02.5101

Jose Carlos Polidoro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2019 17:38

Exibir Processo

Processo nº 5079494-19.2021.4.02.5101

Colegio Gsa LTDA

Os Mesmos

Advogado: Renata Maria Novotny Vallarelli

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2022 18:12

Exibir Processo