TRF2 - 5023991-18.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSVALDO SERGIO MENDES

CPF *61.***.*82-91

Advogados

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB: 112248/RJ

CPF *49.***.*26-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

SOCIEDADE EDUCACIONAL FLUMINENSE

CNPJ: 29.437.696/0001-08

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

FLAVIA FLORES DE MORAES JORGE

OAB: 087293/RJ

CPF *06.***.*53-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 21:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 26/08/2024 09:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/05/2024 11:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023991182018402510120240524112957

  • 23/05/2024 17:55

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/05/2024 17:55

    Decisão interlocutória

  • 22/05/2024 18:18

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 30/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 09/04/2024 18:15

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 01/04/2024 02:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/03/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/03/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/03/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 25/03/2024 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 26/02/2024 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/02/2024 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/02/2024 01:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/02/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 12:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/02/2024 12:38

    Recurso Especial não admitido

  • 12/12/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/12/2023 08:52

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2023 19:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 08/12/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 14:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/11/2023 14:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 13/11/2023 14:08

    Juntada de Petição

  • 07/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 24/10/2023 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 23/10/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 26/09/2023 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/09/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/09/2023 00:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/09/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/09/2023 16:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5023991-18.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: OSVALDO SERGIO MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL FLUMINENSE (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA FLORES DE MORAES JORGE (OAB RJ087293) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/08/2023 12:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

  • 24/08/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/08/2023 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 101

  • 23/08/2023 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:18

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 22/02/2021 14:36

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 22/02/2021 13:07

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/02/2021 12:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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