TRF2 - 5045054-65.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 15:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
10/12/2024 21:23
Recebidos os autos do STJ
-
14/10/2024 11:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5045054652019402510120241014111140
-
11/10/2024 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/10/2024 15:27
Despacho
-
10/10/2024 17:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/10/2024 10:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
15/08/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
15/08/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
15/08/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/08/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2024 16:38
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
17/07/2024 18:19
Juntado(a)
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5045054-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/07/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69
-
21/06/2024 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
20/06/2024 18:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/06/2024 12:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
20/06/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
20/06/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
20/06/2024 10:38
Juntada de Petição
-
19/06/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/06/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
17/05/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/05/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/05/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 13:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/05/2024 13:34
Recurso Especial não admitido
-
16/05/2024 13:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/05/2024 13:33
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
15/05/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/05/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 16:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
15/05/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/05/2024 16:26
Juntada de Petição
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/04/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
07/03/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
07/03/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/02/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5045054-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
15/12/2023 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2023 06:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/11/2023 18:28
Deliberado em Sessão - Adiado
-
31/10/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5045054-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
27/10/2023 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/10/2023 09:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/10/2023 09:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
23/10/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/10/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/10/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/10/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
02/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/10/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 17:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/08/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5045054-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
21/08/2023 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/08/2023 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
18/08/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/08/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/08/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/08/2023 13:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/08/2023 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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