TRF2 - 5000292-35.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 15:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000137-37.2019.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 60
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23/08/2024 16:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
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23/08/2024 12:18
Recebidos os autos do STJ
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09/05/2024 12:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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27/04/2024 12:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)
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16/04/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/04/2024 16:37
Despacho
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16/04/2024 11:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/04/2024 14:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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15/04/2024 11:42
Juntada de Petição
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25/03/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/03/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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26/02/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/02/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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23/02/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/02/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/02/2024 17:59
Recurso Especial não admitido
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01/12/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/11/2023 15:20
Juntada de Certidão
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30/11/2023 06:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/11/2023 21:12
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/11/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/11/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/11/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/11/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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26/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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03/10/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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02/10/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 17:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/08/2023 14:39
Juntada de Certidão
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000292-35.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA LAURA NEVES DA SILVA MAGALHAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA SALAZAR ROBALINHO (OAB RJ209736) ADVOGADO(A): LUCAS DE SA GUEDES (OAB RJ169401) APELANTE: LAGOS TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA SALAZAR ROBALINHO (OAB RJ209736) ADVOGADO(A): LUCAS DE SA GUEDES (OAB RJ169401) APELANTE: ELSON DA SILVA FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA SALAZAR ROBALINHO (OAB RJ209736) ADVOGADO(A): LUCAS DE SA GUEDES (OAB RJ169401) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
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21/08/2023 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/08/2023 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/08/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/08/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/08/2023 13:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Alterada a parte - exclusão - 16/08/2023 13:39:20)
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16/08/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2023 13:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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16/08/2023 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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