STJ - 5015582-19.2019.4.02.5101

03/02/2022 15:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/02/2022 15:31

Transitado em Julgado em 03/02/2022

08/11/2021 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019186/2021

08/11/2021 15:21

Protocolizada Petição 1019186/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2021

25/10/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2021

22/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2021

22/10/2021 17:10

Conheço do agravo de SOMPO SAÚDE SEGUROS S.A para dar provimento ao Recurso Especial e determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento dos embargos de declaração.

11/10/2021 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/10/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/09/2021 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2021 14:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/07/2021 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/07/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/07/2021 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO