28/02/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/02/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/02/2025 15:01

Juntado(a)
19/02/2025 18:41

Decisão interlocutória
17/02/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/02/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 09:56

Determinada a intimação
13/01/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2025 10:15

Juntada de Petição
28/08/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/08/2024 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/08/2024 13:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
17/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 16/08/2024 Prazo de citação/intimação: 23/08/2024
04/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 16/08/2024 Prazo de citação/intimação: 23/08/2024
04/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032160-18.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA EXECUTADO: JOSE GUILHERME GOMES MASSONI EXECUTADO: AMAURI DA SILVA SANTANA EDITAL Nº 510013595937 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50321601820234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-83, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA, CPF: *36.***.*74-34, JOSE GUILHERME GOMES MASSONI, CPF: *25.***.*77-34 e AMAURI DA SILVA SANTANA, CPF: *63.***.*94-68, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 252.026,24 (duzentos e cinquenta e dois mil, vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA e AMAURI DA SILVA SANTANA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 28/06/2024.

Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 626213458923
03/07/2024 14:59

Intimação por Edital
03/07/2024 14:59

Intimação por Edital
03/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024
02/07/2024 19:01

Expedição de Edital - citação
18/05/2024 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
08/05/2024 17:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
24/04/2024 14:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
12/04/2024 00:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
12/04/2024 00:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
12/04/2024 00:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
11/04/2024 14:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/04/2024 14:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/04/2024 14:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/04/2024 12:29

Juntada de Certidão
09/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/04/2024 10:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
02/04/2024 16:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
23/03/2024 18:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
05/03/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
04/03/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/03/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/03/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
01/03/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
29/02/2024 17:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/02/2024 17:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/02/2024 17:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/02/2024 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 07:22

Decisão interlocutória
28/02/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 15:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
23/02/2024 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
09/02/2024 15:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/12/2023 17:45

Decisão interlocutória
19/12/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2023 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/11/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 12:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/11/2023 12:56

Juntado(a)
21/11/2023 18:19

Decisão interlocutória
21/11/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/11/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:20

Decisão interlocutória
10/11/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/11/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/11/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/10/2023 14:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2023 Prazo do edital: 17/10/2023 Prazo de citação/intimação: 24/10/2023
31/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2023 Prazo do edital: 17/10/2023 Prazo de citação/intimação: 24/10/2023
31/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032160-18.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA EDITAL Nº 510011271264 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50321601820234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-83, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 252.026,24 (duzentos e cinquenta e dois mil, vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 29/08/2023.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 626213458923
30/08/2023 15:38

Intimação por Edital
30/08/2023 15:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2023
29/08/2023 16:40

Expedição de Edital - citação
25/08/2023 14:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
21/07/2023 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
18/07/2023 17:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/07/2023 17:11

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:51

Decisão interlocutória
30/06/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/06/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/06/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 14:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
12/05/2023 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
09/05/2023 12:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/04/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/04/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/04/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 20:34

Determinada a citação
13/04/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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