TRF2 - 5010620-85.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 06:40
Baixa Definitiva
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11/10/2023 06:40
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
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10/10/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/10/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/10/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/10/2023 16:02
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51218936320214025101/RJ
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02/10/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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22/09/2023 17:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/08/2023 14:40
Juntada de Certidão
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010620-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO AGRAVADO: MARIA APARECIDA DIOGO DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
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24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/08/2023 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/08/2023 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/08/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/08/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/08/2023 18:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 01/08/2023 18:37:21)
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01/08/2023 18:25
Juntada de Certidão
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01/08/2023 17:48
Decisão interlocutória
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01/08/2023 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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01/08/2023 11:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)
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01/08/2023 11:10
Alterado o assunto processual
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31/07/2023 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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31/07/2023 18:02
Decisão interlocutória
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12/07/2023 14:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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